Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Instituto de Ensino Superior Integrado
Seminários Permanentes de Estudos em Direito

Prof. Me. André Luiz Peruhype Magalhães
PREGÃO PRESENCIAL: TEORIA E PRÁTICA
173º SPEED em 27/04/2018

O 173º SPEED trouxe um tema que se constitui uma importante ferramenta de trabalho para os juristas, já que é bastante recorrente as prefeituras e órgãos públicos requisitarem serviços jurídicos para atender às exigências legais da Licitação.

Desta vez o professor Me. André Peruhype Magalhães foi o palestrante, abordando “Pregão Presencial: teoria e prática”, contando com o ex-aluno, Dr. Moisés Sena Martin como debatedor.

Segundo o palestrante, é muito recorrente a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de terceiros por meio de pregão. Entretanto, o Estado deve, em regra, prévia e obrigatoriamente, selecionar a propostas e lances mais vantajosa aos interesses públicos, seja na compra ou na alienação de bens, na prestação de serviços públicos ou mesmo na realização de obras e de serviços de engenharia.

Indiscutivelmente o tema é extremamente como também o é a sua abordagem no meio acadêmico. E mais uma vez o SPEED se consagra como espaço para aprendizagem que promove a pesquisa! Esta é nossa meta!

A todos os participantes, e de modo especial, ao professor Me. André Peruhype e ao advogado Moisés Martin, nosso muito obrigado!



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