Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Instituto de Ensino Superior Integrado
Seminários Permanentes de Estudos em Direito

Prof. Daniel Scapellato Pereira Rodrigues
A Figura Jurídica do Empregador e a Terceirização
95º SPEED em 15-05-2015

O 95º SPEED desta vez contou com a participação do professor Daniel Scapellato Pereira Rodrigues, e da aluna da instituição, a acadêmica, Kamila Martins Santos, que falaram sobre “A Figura Jurídica do Empregador e a Terceirização”.
Sem dúvida um tema que demanda muita discussão. Primeiramente o palestrante explicou sobre o papel e a relação do empregado e o empregador segundo a CLT. Esclareceu que o empregador pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, ou mesmo entidades não dotadas de personalidade, entre outros. Citou alguns exemplos sobre esse assunto, quando várias questões puderam ser levantadas, permitindo assim a participação de todos.
O outro assunto foi sobre a Terceirização, tema que está sendo muito debatido nos últimos dias pelo governo federal e pela Câmara e Senado. Para o palestrante, a terceirização representa um retrocesso das conquistas trabalhistas, já que traz como consequência direta “a redução do valor pago ao empregado terceirizado”.
Como o assunto não só faz parte da vida de todo cidadão, mas também representa uma área do mercado de trabalho de todo advogado, o evento foi bastante proveitoso. O palestrante e a debatedora conseguiram despertar o interesse nos acadêmicos e provocar muitos questionamentos que favoreceram a interação e a participação de todos.
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